Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity